Os novos conselheiros tutelares de Porto Real do Colégio, eleitos no ano passado pela população colegiense, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta quarta-feira, 10, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores. Os novos membros terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2028.

Tomaram posso como titulares: Jaqueline Juliane da Silva Farias, Alysson Costa da Silva Evangelista, Maciel de Castro Jatobá, Liliane Bezerra Pimentel e Ruanderson Santos Silva; já Anderson Dias de Oliveira, Silvia Cristina Ribeiro Nunes, Egídio Alves de Oliveira, Eliene Paulo dos Santos bomfim Silva e Bárbara Priscila Rodrigues, foram atestados como suplentes. 

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. 

A cerimônia também contou com a presença do prefeito, Aldo Popular; da presidente do CMDCA, Mila Kataline Feitosa Santos; do Presidente da Comissão do CMDCA, Pedro de Castro Neri Júnior; do presidente interino da Câmara de Vereadores, Titinho Militão, dos vereadores Lobão, Isabelita Enfermeira, Bié, dentre outros; da promotora de Justiça, Ariadne Dantas Menezes; do Secretário de Governo e Planejamento, Higor Freitas e da representante da SEMAS, Maria Aparecida da Fonseca.